STF derruba a carência de 10 contribuições
Declarada inconstitucional a exigência do art. 25, III, da Lei 8.213/91. Milhares de seguradas passam a ter direito ao benefício de forma mais fácil.
Com contribuição única facultativa
Após a ADI 2110 do STF e as alterações na IN 128/2022, milhares de mulheres passaram a ter direito ao benefício, com efeitos retroativos. O método do Dr. Paiva Júnior conduz o advogado do primeiro atendimento à petição administrativa que vence o INSS.
Três Momentos mudaram a regra do salário-maternidade em pouco mais de um ano. Quem domina esse encadeamento atende com segurança o que ainda é raro no mercado.
Declarada inconstitucional a exigência do art. 25, III, da Lei 8.213/91. Milhares de seguradas passam a ter direito ao benefício de forma mais fácil.
Enquanto o INSS negava os requerimentos com base no não cumprimento da carência, na Justiça a análise era feita com base na decisão do STF, dispensando a carência.
Alterações são realizadas no art. 200 da IN 128/22, obrigam o próprio INSS a aplicar a tese na via administrativa.
Três marcos, uma conclusão:
o tempo de dominar este nicho é agora.
Honorários previsíveis, cálculo simples e demanda crescente: entenda a matemática que faz deste um dos nichos mais estratégicos da advocacia previdenciária hoje.
A segurada recebe o equivalente a quatro salários mínimos, correspondentes aos quatro meses do salário-maternidade.
O advogado contrata honorários de 30% sobre o valor recebido pela cliente, percentual usual nesse tipo de atuação.
30% de quatro salários mínimos resulta em aproximadamente R$ 2.000 de honorários por contrato fechado.
Um mercado enorme, com poucos advogados preparados:
quem domina o método captura essa demanda.
Os valores acima são uma projeção ilustrativa com base em honorários usuais do mercado e não constituem promessa de ganho: o resultado depende da dedicação, da região e do volume de casos de cada advogado.
Do conceito jurídico ao requerimento que vence o INSS. Cada módulo entrega uma etapa do método, na ordem em que você vai operar.
Especialista em Direito Previdenciário, com expertise em salário-maternidade.
Quem ensina é quem opera o benefício todos os dias.
À frente da Paiva Júnior Advocacia, com o salário-maternidade como uma das principais frentes do escritório. Técnica apurada, atendimento humanizado e processos previsíveis: do primeiro contato ao deferimento e recebimento dos honorários.
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A janela está aberta e ainda é raro quem domina este nicho. Entre agora e atenda com método enquanto a demanda cresce.